Acontece

TRT-3: Somente o boletim de ocorrência não prova os fatos da justa causa

TST: Reconhecida a justa causa de empregado que fumou maconha nas dependências da empresa

TST: Adicional noturno é devido mesmo que não haja trabalho em uma hora noturna completa

Legislação: Acesso a informações de recolhimento do INSS

Informativo jurídico, n.º 15

Opinião: “Salário do brasileiro deve subir”

Opinião: Litigiosidade das empresas não está relacionada ao número de empregados

Entrou em vigor a Lei das Cooperativas de Trabalho

Entrevista: “Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista”

MTE: Estendido o prazo para adoção dos novos formulários de rescisão

TRT-15: Uso de EPI e exames de saúde ocupacional excluem indenização a trabalhador

TST: reversão da justa causa, por si só, não gera dano moral