O médico perito judicial José Marcelo Penteado abordou os “Riscos psicossociais no trabalho e as novidades da NR1”, durante o X Curso para Gestores de RH, promovido pelo escritório De Paula Machado Advogados, no dia 25 de abril, no Auditório da Unimed Londrina.
Com uma palestra cheia de informações relevantes, o médico falou a uma plateia atenta, formada por 200 pessoas, representantes de RH de importantes empresas do Norte do Paraná.
O assunto é de grande interesse de todos. A partir de 26 de maio de 2025, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passará a incluir expressamente os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme estabelecido na Portaria MTE nº 1.419/2024. Porém, a fiscalização e eventuais autuações pela Inspeção do Trabalho só terão início em 26 de maio de 2026.
Esses fatores deverão constar no inventário de riscos ocupacionais, ao lado dos já reconhecidos riscos físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos.
Os fatores psicossociais no trabalho são situações que envolvem a maneira como as atividades são planejadas, organizadas e executadas. Quando não são bem conduzidas, essas situações podem prejudicar a saúde mental, física e social dos trabalhadores.
Exemplos incluem metas impossíveis de cumprir, excesso de trabalho, assédio moral, falta de apoio dos chefes, tarefas repetitivas ou solitárias, desequilíbrio entre o esforço e a recompensa, além de locais com falhas na comunicação.
Para Penteado, a novidade é um grande avanço e não deve ser motivo de medo por parte das empresas.
“Com certeza, a NR1 não é um bicho-papão. Na verdade, é preciso aprender os conceitos básicos, que é cada um desses riscos psicossociais. Entendendo os conceitos básicos, é possível fazer uma avaliação ergonômica adequada e atuar tanto preventivamente quanto corretivamente naqueles casos em que você identificar algum risco. Apesar de muitos estarem assustados, eu entendo que é uma medida necessária”, diz.
Ele aponta alguns dados alarmantes em relação à saúde mental do trabalhador, que justificam a necessidade de maior atenção nessa área no ambiente corporativo.
“Em 2024 houve um aumento de 67% de afastados por transtorno mental no INSS, no Brasil, em relação ao ano anterior. Isso significa que, no mínimo, 20% (desses empregados) vão entrar com processos contra as empresas. Por isso que as empresas têm que atuar de maneira preventiva, fazendo uma avaliação ergonômica adequada dos riscos psicossociais, atuando de forma preventiva ou corretiva quando for necessário para que não tenham problema com a saúde do trabalhador”, reforça o médico perito judicial.
