Usuários de ônibus municipais de São Caetano do Sul (SP), no
ABC, não pagarão mais para embarcar nos coletivos a partir desta
quarta-feira (1º), quando entra em vigor a tarifa zero na cidade.
A medida não vale para ônibus da EMTU (Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos) e da linha 10-turquesa da
CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que rodam em
São Caetano, mas são administrados pelo governo estadual.
Figura 1Ônibus de São Caetano do Sul; cidade passará a ter tarifa grátis a partir de 1º de novembro –
Reprodução/Prefeitura de São Caetano
A gratuidade nos ônibus municipais foi aprovada pela Câmara
de São Caetano a toque de caixa, em sessão extraordinária na última
sexta (27), por unanimidade —19 votos. O projeto enviado pelo
Executivo começou a tramitar na Casa apenas dois dias antes.
Segundo cálculos feitos pela gestão José Auricchio Júnior
(PSDB), o subsídio à Viação Padre Eustáquio, a única operar no
município, custará R$ 2,9 milhões ao mês. Atualmente, a passagem
custa R$ 5 e o serviço é usado diariamente por 15 mil usuários.
Em nota, a prefeitura afirma que o impacto já considera o
aumento do número de passageiros em 50%.
Para Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade
Urbana do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), é
importante que o município pague a concessionária pelo custo real
das viagens realizadas ou pela quilometragem percorrida pelos
veículos, não pelo número de passageiros transportados.
“Se pagar por passageiros, que tendem a aumentar muito, a
remuneração vai ser proporcionalmente elevada para o
empresariado”, afirma o especialista, que elogia a gratuidade,
citando benefícios sociais, econômicos e ambientais.
Segundo a prefeitura, o valor exato do subsídio será calculado
mensalmente com base em georreferenciamento e pagamento
diretamente à concessionária. “Custos de manutenção da frota, da
operação e de combustível, por exemplo, já estão incluídos neste
montante”, diz a nota.
Segundo a administração municipal, o subsídio está inserido na
previsão orçamentária para 2024.
A prefeitura diz ainda que, para suportar a futura demanda,
serão adicionados cinco ônibus à frota atual, que passará a contar
com 54 veículos.
O prefeito, que chegou a ser cassado no mandato passado e
teve de recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tomar
posse —ele foi acusado de receber doação de pessoa física sem
capacidade econômica para realizar a transação durante a
campanha de 2016– afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais,
que um ajuste fiscal permitiu a implantação da tarifa zero.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), São Caetano do Sul tem população estimada em 165 mil
pessoas.
Na região metropolitana de São Paulo, Vargem Grande oferece
tarifa zero desde 2019, um ano antes de Pirapora do Bom Jesus
conceder o mesmo benefício.
No final do ano passado, o prefeito de São Paulo, Ricardo
Nunes (MDB), solicitou um estudo para avaliar a possibilidade de
instituir o passe livre nos ônibus na capital paulista, mas até hoje a
ideia não avançou. A medida poderia custar R$ 10 bilhões por ano
aos cofres da cidade.
A implementação de tarifa zero nos ônibus urbanos de São
Paulo é defendida por 66% da população que vive na cidade,
enquanto 31% se dizem contra a gratuidade no transporte, apontou
o Datafolha.
Em todo o país, 74 cidades já oferecem tarifa zero no
transporte.
Fonte: Folha de São Paulo