O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) concedeu, em solenidade na última segunda-feira (25/9), na sede da instituição em Curitiba, a condecoração da Ordem do Mérito das Araucárias, no grau de comendador, ao advogado Alberto de Paula Machado, sócio-fundador do escritório De Paula Machado.
Ele recebeu a medalha das mãos da desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do TRT-PR, e do desembargador Luiz Eduardo Gunther. A honraria presta reconhecimento a personalidades que se destacam na defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Humanos.
“Recebi com alegria e honra a medalha da Ordem do Mérito do Judiciário do TRT da 9ª Região das mãos da presidente Ana Carolina Zaina e do decano do Tribunal, dr. Luiz Eduardo Gunther. Agradeço a ambos, bem como os demais membros do Tribunal pela concessão da honraria e aos colegas de escritório, amigos e familiares que estiveram presentes e que deram um toque especial de alegria ao evento”, disse Alberto de Paula Machado.
A solenidade de entrega da Comenda aconteceu durante Sessão Solene do Tribunal Pleno, comemorativa aos 47 anos do TRT paranaense (instalado em 1976).
“Celebramos, no aniversário do Tribunal, a abnegação de cidadãos que compreendem a originalidade desse ramo do Judiciário, sua relevância para o equilíbrio das relações entre capital e trabalho e, por conseguinte, para a manutenção da paz social”, disse a presidente do TRT, desembargadora Ana Carolina Zaina.
Os homenageados, completou, “são pessoas cujo discernimento leva a defender incondicionalmente a Justiça do Trabalho, na plenitude de suas competências constitucionais”.
DISTINÇÃO
A comenda foi criada pela Resolução Administrativa n° 19/2013 e se destina a “distinguir e perpetuar a memória do labor de pessoas em prol do engrandecimento da instituição judiciária do trabalho em todos os níveis de atuação”, conforme descreve o documento. Ela constitui-se de dois graus: Grã-Cruz e Comendador.
O grau de Grã-Cruz destina-se a chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, ministros de estado, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, ministros dos Tribunais Superiores e desembargadores do TRT-PR.
O grau de Comendador é outorgado, entre outros, a juízes de primeiro grau da Justiça do Trabalho do Paraná, magistrados de outros tribunais, procuradores do Trabalho, secretários de estado, parlamentares, autoridades e demais cidadãos.
Neste ano, o Conselho da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho da 9ª região decidiu outorgar a réplica do Grão-Colar aos magistrados que presidiram o Tribunal em sua história.
