O advogado Vitor Prato Dias, da equipe do Escritório De Paula Machado Advogados Associados, foi selecionado para mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, em Portugal.
Fundada em 1911, a instituição de ensino e investigação científica está entre as 150 melhores universidades europeias nos mais importantes rankings internacionais do Ensino Superior.
Vitor Dias iniciou os estudos em setembro com prazo de conclusão em dois anos. Ele conta que ainda vai definir sobre o tema da dissertação, mas já tem algumas sugestões.
“Nesse mestrado tenho aulas de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho, etc. São temas ‘amplos’, com foco na discussão crítica do Direito. Provavelmente escreverei sobre algo relacionado a Direito Constitucional ou Direito do Trabalho, áreas que tenho mais afinidade”, diz.
A advogado ingressou no Escritório De Paula Machado como estagiário em 2011. Formou-se pela Universidade Estadual de Londrina em 2014 e fez pós-graduação em Direito do Estado, com especialização em Constitucional, também pela UEL.
Agora em 2020, ele uniu o desejo de fazer um mestrado ao sonho de morar fora do País. Confira mais sobre as experiências de Vitor Dias, na entrevista a seguir:
– Porque escolheu Portugal e como foi o processo de seleção para o mestrado?
A escolha foi em razão do custo de vida mais baixo, em comparação com outros países da Europa, e por oferecer maiores facilidades para nós brasileiros. E a Universidade do Porto porque é uma referência na minha área de estudo, além de ficar localizada na cidade que mais me agradou aqui em Portugal.
Embora o processo de seleção seja semelhante nas Universidades portuguesas, cada uma delas estabelece os critérios de avaliação e o número de vagas. No caso da Universidade do Porto, eram quatro vagas para estudantes internacionais na minha área de estudo e os critérios de avaliação foram basicamente a média escolar da graduação, o tempo de experiência profissional e o grau de formação acadêmica.
– Como está sendo a experiência de estudar fora?
As aulas do mestrado são presenciais, mesmo com a pandemia. Tenho que ler diariamente textos e decisões judiciais para a discussão em sala de aula, além de fazer alguns trabalhos. Em janeiro, terei as avaliações do semestre. Como minha turma é pequena, tenho sentido uma relação de muita proximidade entre alunos e professores, o que aumenta bastante o nível de cobrança.
Também existe uma relação muito próxima entre os estudantes brasileiros que vieram para cá, com auxílio mútuo em praticamente tudo. Os alunos portugueses são um pouco mais fechados entre si, mas percebo que isso tem diminuído a cada dia e cada vez mais vão se tornando próximos dos brasileiros. O uso de máscaras e exigências de distanciamento social dentro da faculdade dificultaram um pouco essa relação no início, mas hoje estamos mais habituados.
– Fale sobre seu contato com o Direito na Comunidade Europeia.
No meu mestrado, tenho contato com advogados e juízes (brasileiros e portugueses) e conversamos muito sobre nossas experiências. Os professores também falam muito da rotina de trabalho por aqui e fazem muitos comparativos entre as realidades dos países. Meus professores fazem críticas ao “excesso” de conceitos indeterminados da legislação brasileira, o que, na visão deles, dá muita margem à interpretação judicial e aumenta a insegurança jurídica. Nosso STF também é alvo frequente de análises, normalmente pelo excessivo número de processos julgados e pela interferência na política brasileira, em comparação com o Tribunal Constitucional Português.
– E no âmbito da advocacia trabalhista, quais suas impressões?
Do ponto de vista da advocacia trabalhista, existe um foco muito maior na consultoria por parte das empresas. Isso reflete em um número menor de infrações trabalhistas e, consequentemente, em um número menor de ações trabalhistas. Muitas situações de inadimplência são resolvidas por meio de acordos extrajudiciais. Tenho planos de assistir uma audiência ou uma sessão de julgamento no ano que vem.
– Conte-nos um pouco sobre como é viver em Portugal.
Existem muitas semelhanças entre as culturas e, ao mesmo tempo, muitas diferenças. O português tem um modo mais direto de se relacionar e, no início, é comum que isso seja confundido como uma forma de grosseria por nós brasileiros. Depois de um tempo aqui você aprende a lidar com essa forma de tratamento, e entende que não é antipatia. É inusitado dizer isso, mas uma outra dificuldade muito grande foi quanto ao idioma, especialmente em razão do uso de máscaras. Além do sotaque, existem muitas expressões únicas.
O país é muito pequeno para nossos parâmetros, e as noções de distância são outras. O sistema de transporte interno funciona muito bem, isso faz com que eu tenha contato diário com alunos e professores não apenas da cidade do Porto, mas também de cidades próximas (como Braga ou Coimbra). E também facilita a realização de viagens curtas e passeios nessas cidades próximas.