Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício entre motorista e Uber

A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo Uber. De acordo com o colegiado, no caso dos motoristas do Uber, não existe a vinculação empregatícia, uma vez…

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Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana (Sindesc) contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais…

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Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma companhia aérea para, afastando a incidência de dispensa discriminatória, excluir a condenação da empresa à reintegração e ao pagamento de indenização por danos morais a uma agente aeroportuária…

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Transportadora é isenta de reparar dano ao motorista que capotou após bebida dada por estranho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista de uma empresa de transporte que perdeu o braço direito na capotagem do caminhão que dirigia em direção a Belém (Pará), após ingerir bebida…

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SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de tecnologia a pagar indenizações pela perda de uma chance e por danos morais a uma superintendente operacional. Ela disse ter recebido promessa de…

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Comunicado – Recesso Final de Ano

Prezados clientes, informamos que não haverá expediente no escritório apenas nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro. Funcionaremos normalmente nos demais dias. Desejamos a todos um 2018 repleto de saúde, paz e muitas realizações.

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Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais. O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou o recurso interposto por uma…

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Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou uma empresa de manutenção de depositar o FGTS de um pintor no período em que este ficou afastado por auxílio-doença acidentário em decorrência de…

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Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que julgou improcedente sua pretensão de receber indenização decorrente da estabilidade da gestante. Nem ela nem o empregador, um sacolão de…

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Publicada a Medida Provisória nº 808/2017 que altera a Reforma Trabalhista

A Lei nº13.467/2017 entrou em vigor no último dia 11 e com a sua vigência o Poder Executivo editou a Medida Provisória (MPV) nº 808/2017, que promove alterações na legislação trabalhista, em especial nos temas abordados na Reforma Trabalhista (Lei…

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